Blog Libra Crédito

24, August 2023
e-CAC: o que é e como funciona?

        No cenário em constante evolução do mercado financeiro, a revolução digital tem desempenhado um papel fundamental na transformação dos processos e na forma como as instituições e os indivíduos interagem com os serviços financeiros. O E-CAC, uma plataforma oferecida pela Receita Federal, representa mais um exemplo desse avanço. Essa evolução tecnológica vem remodelando como as operações financeiras são conduzidas, com desdobramentos particularmente impactantes no setor de crédito imobiliário. No contexto em que a Libra está inserida, o acesso rápido e seguro a informações como declarações de imposto de renda e comprovantes de regularidade fiscal é essencial. E a plataforma do e-CAC contribui para a dinamicidade associada ao Home Equity.


O que significa e-CAC?

A sigla "E-CAC" se refere a "Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte". O objetivo da ferramenta é permitir que os contribuintes possam realizar diversas operações e obter informações relevantes sem a necessidade de deslocamentos físicos para agências governamentais. A plataforma oferece um ambiente seguro e protegido para a realização dessas atividades, muitas vezes exigindo autenticação por meio de um certificado digital, garantindo a confiabilidade das informações trocadas. Além disso, ele agiliza a interação entre os contribuintes e a Receita Federal, reduzindo o tempo gasto em filas e agendamentos para tratar de questões fiscais. 


Quais são as funcionalidades do e-CAC?

       1. Acesso a Declarações e Documentos: os contribuintes podem acessar e recuperar declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos últimos anos, facilitando a obtenção de informações necessárias para preenchimentos futuros e consultas. Além disso, é possível ter acesso a outros documentos relevantes, como informações sobre regularidade fiscal e comprovantes.

       2. Emissão de Certidões Negativas: o E-CAC permite que os contribuintes emitam certidões negativas de débitos e pendências, essenciais em várias situações, como em processos de licitação, obtenção de crédito e participação em concursos públicos.

        3. Regularização de Pendências: a plataforma possibilita a regularização de pendências fiscais, oferecendo informações detalhadas sobre débitos e permitindo que o contribuinte realize o pagamento de tributos atrasados de maneira mais ágil.

       4. Consulta a Processos: os contribuintes podem acompanhar o andamento de processos fiscais, como análises de declarações e procedimentos de fiscalização, conferindo maior transparência e possibilitando a preparação adequada para possíveis interações com a Receita Federal.


Como acessar o e-CAC?

Passo 1: acesse o site da Receita Federal: abra o seu navegador web e digite o endereço oficial da Receita Federal do Brasil: gov.br/receitafederal. Certifique-se de que está acessando o site correto para evitar fraudes.

Passo 2: encontre o Acesso ao E-CAC: no site da Receita Federal, procure o link ou botão que direciona para o E-CAC. Geralmente, essa opção é encontrada no menu principal ou em uma seção específica destinada a serviços online.

Passo 3: autenticação: ao acessar o E-CAC, você será direcionado para uma página de autenticação. Aqui, você precisará utilizar um dos métodos de autenticação aceitos:

Código de Acesso: se você não possui certificado digital, pode usar o "Código de Acesso" gerado anteriormente. Insira o CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.

Conta Gov.br: você também poderá utilizar uma conta Gov.br para autenticação.

Passo 4: autenticação em dois passos: em alguns casos, após inserir o código de acesso ou certificado digital, você pode ser solicitado a realizar uma autenticação em dois passos, fornecendo um código enviado por SMS ou e-mail.

Passo 5: acesso ao E-CAC: após a autenticação bem-sucedida, você será direcionado à área do E-CAC. Aqui, você encontrará as diversas funcionalidades e serviços disponíveis para consulta e utilização.

Passo 6: navegação e utilização: explore as diferentes opções do E-CAC conforme suas necessidades. Você poderá acessar declarações, emitir certidões, verificar pendências, realizar consultas e utilizar os diversos serviços disponíveis.

Passo 7: encerramento da sessão: após concluir suas atividades no E-CAC, certifique-se de fazer o logout da sua conta. Isso é especialmente importante se você estiver usando um computador compartilhado ou público.


Quais são as vantagens do e-CAC?

      1. Conveniência e acessibilidade: a capacidade de acessar serviços fiscais e tributários de qualquer lugar com acesso à internet elimina a necessidade de deslocamentos até agências físicas. Isso é especialmente valioso para pessoas que moram em áreas distantes ou com dificuldade de acesso a serviços presenciais.

       2. Economia de tempo: evitar deslocamentos físicos economiza um tempo valioso. Em vez de enfrentar trânsito, filas e esperas em repartições públicas, os contribuintes podem resolver suas questões no conforto de casa ou no local de trabalho.

      3. Flexibilidade de horário: o E-CAC está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Isso significa que os contribuintes não estão restritos ao horário comercial das agências físicas, podendo acessar serviços quando for mais conveniente para eles.

      4. Agilidade nas transações: Realizar ações online geralmente é mais rápido do que processos presenciais. Isso é particularmente notável em tarefas como a emissão de certidões ou a consulta de informações fiscais, que podem ser concluídas em questão de minutos.


Dicas para uso responsável do e-CAC:

     A importância de manter as informações pessoais seguras ao utilizar plataformas online como o e-CAC é crucial. Isso não apenas protege a sua privacidade, mas também evita riscos financeiros e potenciais fraudes. Ao manter suas informações pessoais em sigilo, você reduz as chances de exposição a crimes como roubo de identidade e fraudes financeiras. Além disso, ao adotar medidas de segurança, como a utilização de senhas fortes e a prática de compartilhamento responsável de informações, você contribui para um ambiente online mais seguro e protege seus dados contra possíveis violações e consequências negativas.


Conclusão:

Ao promover uma interação ágil e segura entre instituições financeiras, como a Libra e os dados fiscais dos clientes, o e-CAC desempenha um papel fundamental na simplificação dos processos de crédito imobiliário, principalmente em fase de análise jurídica. Com isso, ele não apenas otimiza a experiência do cliente, tornando-a mais conveniente e eficiente, mas também fortalece o setor financeiro todo, impulsionando a confiança e a transparência nas operações.

      Aproveite a comodidade de conseguir tomar seu crédito sem ter que enfrentar filas. Faça a simulação e simplifique sua vida financeira, desfrutando de toda a tecnologia que uma fintech pode oferecer.