Assim como nós temos nossas certidões de nascimento, o seu imóvel possui uma Certidão de Matrícula. Esse documento é responsável pela individualização do imóvel, comprovando sua identificação jurídica.

Além das informações de propriedade, a matrícula de imóvel é um documento essencial para verificar o histórico, alugar, vender ou evitar qualquer dor de cabeça. Também é fundamental para o home equity, ou seja, o crédito com garantia em imóvel.

Agora saiba tudo sobre esse documento e como atualizá-lo.

O que é matrícula de imóvel

A certidão de matrícula de imóvel é responsável por identificar que aquela propriedade existe. É por meio dela que verifica-se o verdadeiro dono da propriedade. Os dados do proprietário, os números e as identificações do imóvel também podem ser encontrados nesse documento.

Além disso, a matrícula do imóvel é responsável por conter todas as alterações que já ocorreram na unidade, ou seja, suas eventuais alterações de registro de vendas do passado, averbações, grandes reformas, mudanças de área, etc. 

Outro ponto importante é que, por meio dessa certidão, é possível identificar se o imóvel está penhorado, sofre ações ou embargos. Protegendo um possível comprador de eventuais problemas. 

Entender a importância e para que serve a matrícula é imprescindível para quem possui um imóvel, deseja comprar, alugar ou investir no mercado imobiliário. 

Também é um documento necessário caso você procure crédito com garantia em imóvel, quer saber como funciona? Acesse aqui!

Matrícula de imóvel é a mesma coisa que escritura?

Você possivelmente já ouviu os dois termos e pode estar se perguntando: não eram a mesma coisa? Na verdade não! A matrícula de imóvel e a escritura são documentos diferentes, visto que cada um possui sua função.

A matrícula é um documento que reúne as informações sobre a propriedade, já a escritura é responsável por validar um negócio realizado entre as partes. O histórico de escrituras está presente na matrícula do imóvel. Além disso, uma matrícula com registro de escritura é o documento que comprova quem é o proprietário do imóvel. 

Logo, são documentos diferentes que estão em confluência. Caso você esteja comprando ou vendendo um imóvel, tê-los atualizado é essencial.

Como obter minha matrícula de imóvel atualizada

Caso você esteja precisando da sua matrícula de imóvel atualizada para alugar, colocar o imóvel como fiador ou obter crédito com garantia em imóvel, você pode solicitá-la online. 

Em São Paulo, por exemplo, desde 2007 já é possível solicitar certificações eletrônicas. Com a inovação implantada pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), a emissão de certidões digitais facilitam o trabalho dos corretores, advogados, registradores e proprietários. 

Contudo, para que este documento esteja atualizado, é necessário que tenha todas as averbações!

Averbação de imóvel 

Averbação de imóvel é o ato de informar todas as alterações realizadas no imóvel em sua matrícula. Sabe o histórico que a matrícula possui sobre o imóvel com informações sobre vendas, proprietários e reformas? É pelo ato da averbação que essas informações estão ali!

Desta forma, sempre que houver alguma modificação que é exigida por lei que esteja na matrícula, você deve realizar uma averbação.

Listamos aqui 5 fatos que precisam ser averbados de acordo com o art. 167, inc. II da Lei de Registros Públicos:
  1. Mudança de denominação e de numeração dos prédios, edificações, demolições, desmembramento ou loteamento de imóveis;
  2. Alterações de nome por causa de casamento ou divórcio ou qualquer circunstâncias que tenham influência no registro;
  3. Caução ou cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis;
  4. Contrato de locação;
  5. Sentenças de separação judicial, divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;

Confira a lista completa de fatos que precisam ser averbados aqui! 

A importância de manter meu imóvel atualizado

Pode parecer um processo muito burocrático ou até que pode ser deixado para depois. Mas, manter sua matrícula atualizada é manter seu imóvel regularizado. Com a documentação em dia, problemas futuros podem ser evitados. 

Garantir a segurança do seu bem é uma forma de garantir a valorização do mesmo! Caso você precise realizar uma compra ou venda, sem esses documentos atualizados você não poderá realizar transferências.

Além disso, com todos os registros na sua certidão, você poderá acompanhar com todas as informações do seu imóvel, como pendências ou pagamento de dívidas. Dessa forma, processos de financiamento ou consórcios de imóveis podem se tornar muito mais práticos!

Por isso, para obter um crédito com um dos menores juros do mercado e facilitações de pagamento para investir no seu negócio ou colocar as contas em dias, sua matrícula de imóvel deve estar atualizada.

Para obter mais informações sobre o crédito com garantia em imóvel e as documentações necessárias, acesse aqui e converse com um de nossos consultores!


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